Olá, eu sou a SAMI

Somos a Sami Assistência Médica LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.567.721/0001-25, com sede na Al. Vicente Pinzon, 54, bairro Vila Olímpia na cidade de São Paulo - SP, CEP 04547-130, mas, de agora em diante, vamos usar apenas “Sami”.

Vou te tratar aqui como membro (“Membro”) ( já que você faz parte do nosso universo). Reserve um tempo para ler esse conteúdo. Sei que pode ser longo, mas é muito importante que a gente tenha uma relação de transparência, afinal, para acessar nossos serviços e produtos você precisa estar de acordo com tudo o que abordamos na nosso Aviso de Privacidade.

Termos de Uso e Condições

Estes Termos de Uso (ou “Termos”) englobam o seu uso das nossas plataformas, e de todas suas funcionalidades, conteúdos, produtos e nossos serviços, exceto quando a gente te avisar que estes Termos não se aplicam (isso pode acontecer quando houver um contrato específico que se aplica a uma determinada situação, por exemplo).

Contratação do Plano Sami

Para acessar as nossas Plataformas você deve contratar um Plano de Saúde da Sami, aceitando os contratos de serviço específicos a serem fornecidos pela nossa equipe. Para poder contratar um Plano Sami, você deve:

• Ter registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (atendemos a partir do MEI com uma vida).

• Ter CNPJ ativo há pelo menos 6 meses (do contrário você deverá entrar em contato com a nossa equipe).

• Ter pelo menos 18 anos de idade. 

• Ser legalmente capaz de aceitar e assinar validamente os contratos que a equipe da Sami vai te fornecer;

• Cumprir com outros eventuais requisitos estabelecidos no momento da cotação do Plano Sami.

Lembrando que essas são as condições mínimas para poder solicitar uma cotação do Plano de Saúde da Sami. Para a contratação efetiva do Plano, você deve cumprir todos os requisitos e obrigações do contrato de serviço que a nossa equipe vai te apresentar, ok?

Uma vez contratado o Plano Sami, você poderá se cadastrar nas nossas Plataformas, como explicado nestes Termos de Uso.

Criação da Conta Sami

A criação da sua Conta Sami só será possível após você (caso você seja empresário individual), sua empresa ou empregador contratar um Plano de Saúde da Sami. 

Para criação de sua Conta Sami e utilização dos Produtos e Serviços, você deverá realizar o seu cadastro na Plataforma, mediante o envio das informações solicitadas pela Sami, conforme previsto no nosso Aviso de Privacidade. 

Você será responsável por checar se os dados inseridos na Plataforma estão corretos e representam a sua realidade no momento do cadastro, mesmo no caso de preenchimento automático de dados pela Sami. 

Você também é responsável por manter os seus dados atualizados.

A senha e o login que o você criou para acesso à Conta Sami são pessoais, confidenciais e de sua exclusiva responsabilidade. Assim, caso você tenha qualquer razão para acreditar que o sigilo dessas informações foi comprometido, deverá entrar em contato com a Sami imediatamente.

Você, enquanto Membro, concorda e entende que a Conta Sami possui caráter pessoal, individual e intransferível. Deste modo, você não poderá:

• Ser substituído como tomador dos serviços de intermediação prestados pela Sami. 

• Vender, ceder, conceder, ou de qualquer forma permitir o acesso por terceiros a sua Conta Sami. Assim, mediante qualquer indício de uso compartilhado da Conta Sami, a Sami pode, ao seu próprio critério e sem necessidade de notificação prévia, rescindir ou suspender a prestação de serviços de intermediação em favor do Membro.

Em resumo, para usar o aplicativo você precisa:

• Ter contratado um Plano de Saúde da Sami;

• Ter 18 anos de idade.

• Ter autorização do pai, mãe, ou responsável legal, se for menor de idade, a partir de 14 anos de idade.

• Fornecer o número do seu Cartão Nacional de Saúde (CNS), se possível.

• Ser legalmente capaz de aceitar os termos e condições, por tanto, responsável por todos os atos que praticar.

A Sami pode solicitar que você apresente documentação adicional para comprovação de identidade ou dos dados informados no momento da criação da Conta Sami. 

Você deverá enviar pela plataforma, no momento do cadastro, os documentos que comprovem que você cumpre os requisitos que foram estabelecidos pela Sami.

A Sami tem o direito, mas não a obrigação, de fiscalizar a documentação dos Membros que comprove o cumprimento dos requisitos listados acima. Caso a Sami encontre alguma inconsistência nas informações e documentos fornecidos pelo Membro, seja por denúncia ou por descoberta fortuita, poderá solicitar o envio da documentação pertinente, sem prejuízo de eventual suspensão ou bloqueio da conta do Membro caso verifique qualquer descumprimento dos requisitos estabelecidos pela Sami.

E como é o processo para inclusão e cadastro de dependentes? Fique tranquilo que o nosso time irá te auxiliar.

Seus compromissos

Fornecer um Serviço aberto e seguro para nossos membros exige que todos nós façamos nossa parte.

Por isso, entendemos que construir um relacionamento de confiança é ser transparente e cumprir com seus compromissos. 

Desta forma, fique atento aos seus compromissos conosco:

•  A plataforma da Sami foi criada para que você utilize da melhor forma os nossos serviços. Não a use para outras finalidades.

•  Cumpra com todas as disposições deste Termo e da legislação aplicável.

•  Trate a Sami e todos os seus colaboradores de forma civilizada e com educação.

•  Cumpra com as obrigações apresentadas neste Termo ou na legislação aplicável, adotando os cuidados para identificar eventuais falhas e descumprimentos.

•  Realize todos os pagamentos devidos.

•  Mantenha seus dados cadastrais sempre atualizados.

•  Não compartilhe com terceiros os seus dados de login e senha.

•  Preencha a Declaração de Saúde corretamente.

•  Preencha a Declaração de Saúde corretamente.

•  Garanta que todas as informações preenchidas em formulários e declarações sejam autênticas, corretas, legíveis e válidas.

Propriedade Intelectual

Ao acessar a nossa Plataforma você está utilizando um software protegido por direitos de propriedade intelectual, que protege também o Conteúdo da Plataforma. O uso dos direitos de propriedade intelectual será feito de acordo com as seguintes regras:

• A Sami concede ao Membro uma licença pessoal, mundial, revogável, não exclusiva, não passível de sublicenciamento, limitada e intransferível de uso do Software, para o fim exclusivo de uso da Plataforma conforme previsto nestes Termos de Uso. Essa licença não concede ao Membro o direito de usar a Plataforma para qualquer propósito que não esteja previsto expressamente neste documento. Dessa forma, essa licença não autoriza que o Membro, sem qualquer limitação, copie, modifique, distribua, venda ou alugue ou realize a gestão dos serviços ou informações disponibilizadas pela Sami e viabilizados pela Plataforma.

• A utilização do Software pelo Membro possui caráter pessoal e intransferível, unicamente para fins lícitos relacionados ao propósito a que o Software se destina, conforme previsto nestes Termos de Uso. Em nenhuma hipótese o Membro terá acesso ao código fonte do Software, já que esse é de propriedade intelectual única e exclusiva da Sami.

• O Membro não adquire, por meio do presente documento e/ou do Aviso de Privacidade, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos da Sami, incluindo, sem limitação, patentes, desenhos, bases de dados, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados ao Software e/ou à Plataforma.

• Caso o Membro venha a desenvolver um novo módulo ou produto que caracterize cópia da Plataforma, de todo ou em parte, quer seja dos dados ou do Software, será considerada como parte do Software, ficando, portanto, sua propriedade incorporada pela Sami, e seu uso condicionado a estas cláusulas contratuais.

• Todo e qualquer Conteúdo, tais como, mas não se limitando a, textos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material, pertencem exclusivamente à Sami e são protegidos pela lei brasileira no que se refere à propriedade intelectual.

• Você declara e garante que não inserirá ou utilizará em qualquer atividade relacionada à Plataforma materiais protegidos por direitos de propriedade intelectual a que não tenha os direitos para seu uso apropriado. O Membro será exclusivamente responsável por eventuais violações de direitos de propriedade intelectual de terceiros em razão dos materiais por ele inseridos na Plataforma ou utilizados em qualquer atividade relacionada à Plataforma.

Direitos da Sami

Pode a Sami, a seu exclusivo critério:

• suspender, modificar ou encerrar a prestação de serviços e/ou as atividades da Plataforma mediante comunicação prévia ao Membro, sendo tal comunicação dispensada nas hipóteses de caso fortuito, força maior e/ou diante de quaisquer eventos sobre os quais, por qualquer motivo, a Sami não tenha controle;

• suspender, modificar ou excluir uma Conta Sami em caso de suspeita ou confirmação de violação de qualquer obrigação disposta nestes Termos ou no Aviso de Privacidade;

• comunicar qualquer tipo de conduta ilícita, suspeita ou confirmada, de um Membro às autoridades competentes.

Atenção:

A Sami não realiza ou é obrigada a realizar nenhum tipo de monitoramento ativo da Plataforma para identificar violações, conteúdo ilegal ou outras hipóteses que possam causar danos à Sami, aos Membros ou a terceiros. Entretanto, a Sami reserva-se o direito de vir a realizar tais tipos de monitoramento. 

Adicionalmente, caso a Sami venha a tomar conhecimento de uma tal violação destes Termos ou da legislação aplicável, tomará toda e qualquer medida que julgue necessária, conforme previsto nestes Termos, para coibir tal conduta e prevenir futuras violações, conforme disposto nesta cláusula.

Dados Pessoais e Aviso de Privacidade

Fornecer nosso Serviço exige a coleta e o uso de suas informações, inclusive pessoais. Em razão do comprometimento da Sami em garantir a confidencialidade e a segurança dessas informações, foi elaborado e disponibilizado a você um Aviso de Privacidade. 

Por meio dele, você tem ciência de como seus dados pessoais são tratados, com quem são compartilhados para a execução dos Serviços aqui oferecidos e como você pode exercer seus direitos previstos em lei. 

O Aviso de Privacidade é parte integrante destes Termos, devendo com eles ser interpretado e aplicado, prevalecendo, contudo, naquilo que for específica à matéria de tratamento e proteção de dados pessoais. 

As notificações sobre possíveis usos indevidos de dados pessoais (telefone, e-mail, nomes, endereços, entre outros) podem ser feitas via e-mail: dpo@sami.com.br. Neste canal você poderá exercer todos os seus direitos enquanto titular de dados, bem como tirar eventuais dúvidas.

Isenção de responsabilidade

Isenções de responsabilidade médica:

• A Sami não será responsável pela conduta dos seus parceiros clínicos, tais como hospitais, clínicas e laboratórios, sendo que cada uma dessas entidades é responsável pelos aspectos técnicos e comerciais do atendimento do Membro.

• Os dados de saúde gerados na Plataforma pertencem ao Membro titular da conta e são gerados através das informações recebidas da empresa gestora do contrato, cujo Membro e seus dependentes estão vinculados, bem como pelas informações inseridas pelos próprios Membros, não sendo de responsabilidade da Sami a veracidade das informações ali expostas.

• Os programas de saúde, alarmes de medicamentos, papers, vídeos e outras funcionalidades disponibilizados aos Membros são controlados pelos nossos algoritmos e dependem de dados precisos fornecidos pelo próprio Membro. Assim, não é de nossa responsabilidade a inserção de dados equivocados e possíveis erros de informação. Portanto, fique atento para sempre inserir informações corretas. Caso necessite de apoio para revisar informações, você poderá utilizar as ferramentas disponíveis na plataforma ou acionar o canal do DPO dpo@sami.com.br.

• Não nos responsabilizamos pelo compartilhamento de informações pelo Membro com outros profissionais de saúde, assim como em caso de perda de celular, tablet ou notebook, cabendo ao Membro entrar imediatamente em contato para que possamos proteger seus dados pessoais, pela Central de Ajuda.

Isenção de responsabilidade de Conteúdo

• Alguns dos conteúdos veiculados no nosso aplicativo não são produzidos por nós. Eles advêm de parcerias existentes com profissionais especializados ou empresas parceiras, que são licenciados nos termos da legislação vigente e responsáveis pelos próprios conteúdos. Deste modo, fica sinalizada a autoria no próprio conteúdo, inclusive no que diz respeito à disponibilidade, qualidade, quantidade, características essenciais, ofertas, preços, formas de pagamento ou quaisquer outros elementos referentes aos produtos ofertados.

• Informações como rede assistencial, histórico de consultas, exames e internações são de nossa responsabilidade, e assim zelamos pela qualidade dessas informações, atualizações e novos inputs.

Isenção de responsabilidade civil

A Sami não responderá, em nenhuma hipótese, ainda que em caráter solidário ou subsidiário: 

• Pela autenticidade, validade e precisão dos dados fornecidos e/ou informados por você, enquanto Membro.

• Por danos causados por programas nocivos ao Software, tais como vírus, trojans e hackers.

• Por situações de caso fortuito ou força maior, nos termos do artigo 393 do Código Civil Brasileiro.

• Por danos ou qualquer prejuízo, qualquer que seja sua natureza, causados por culpa exclusiva do Membro ou de terceiro.

• Por danos ou qualquer prejuízo incidental, indireto ou consequente, lucros cessantes, incluindo, entre outros, prejuízos por perda de lucro, corrupção ou perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados, ou qualquer outro prejuízo ou perda comercial, decorrentes ou relacionados ao uso ou inabilidade em usar os Serviços prestados pela Sami, por qualquer outro motivo.

A Sami não garante:

 • Qualquer coisa além do expressamente garantido nestes Termos;

 • Que as funções contidas no Software atendam às necessidades do Membro;

 • Que a operação do Software será ininterrupta ou livre de erro e que qualquer funcionalidade continuará disponível;

 • Que os defeitos no Software serão corrigidos;

 • Que o Software será compatível ou funcionará com qualquer software, aplicações ou serviços de terceiros.

Sem prejuízo ao disposto acima, a indenização total eventualmente devida pela Sami ao Membro não será, em nenhum caso, superior ao valor total pago pelo Membro por meio da Plataforma durante a vigência destes Termos de Uso.
 
É bom lembrar que…
 
Somos uma startup e estamos todos os dias aprimorando nossa 
Plataforma para entregar a melhor experiência aos nossos Membros. No entanto, o funcionamento de nossa Plataforma pode ser prejudicado pelos seguintes acontecimentos:

• A maneira como você usa a sua internet e as comunicações eletrônicas;

• A maneira como você utiliza nossas Plataformas;

• Por indisponibilidades técnicas que estão fora do nosso alcance;

• Por sistemas ou versões do sistema operacional do seu dispositivo;

• Por vírus, malware e entre outros arquivos maliciosos em seus dispositivos, bem como por ações ou omissões causadas por terceiros.

Mas lembre-se que temos sempre nossos canais de comunicação, conforme detalhados no link: https://ajuda.samisaude.com.br/como-falar-com-a-sami

Indenização

Você, enquanto Membro, concorda em assumir ativamente o polo passivo de quaisquer ações ou processos, judiciais ou administrativos, em que a Sami seja envolvida em razão de ato ou omissão de responsabilidade exclusiva do Membro, buscando substituir a Sami e pleiteando sua exclusão de quaisquer processos ou procedimentos.

Você, enquanto Membro, independentemente do sucesso na substituição da Sami no polo passivo de quaisquer processos ou procedimentos, obriga-se ainda a defender, indenizar e isentar a Sami e seus conselheiros, diretores, auditores, empregados, advogados, contadores, consultores financeiros, sócios ou acionistas de e contra todas e quaisquer reclamações, perdas, danos, custos, despesas, responsabilidades, julgamentos, honorários advocatícios, despesas e multas, de qualquer tipo, motivo ou natureza que a Sami venha a sofrer, incorrer ou ser obrigada a pagar em razão ou em consequência de todos e quaisquer atos, comissivos ou omissivos, praticados pelo Membro em desconformidade com (i) as regras estabelecidas nestes Termos de Uso; e (ii) as leis aplicáveis.

A obrigação de indenizar pode decorrer ainda: (i) da eventual utilização indevida da Plataforma e/ou do seu Conteúdo; e (ii) da violação de quaisquer das condições ora pactuadas.
 
A presente indenização devida pelo Membro não está sujeita a qualquer tipo de limitação, por quantia ou natureza do dano.
 
Cabe à Sami o direito de denunciação à lide sempre que seja envolvida em qualquer processo ou procedimento em razão de ato ou omissão de responsabilidade do Membro.

Desativação ou encerramento de sua conta

• Poderemos remover qualquer conteúdo ou informação que você compartilhar na Plataforma se violar estes Termos de Uso, nossas políticas, ou estivermos autorizados ou obrigados por lei a fazê-lo.

• Poderemos recusar fornecer ou parar de fornecer imediatamente todo o Serviço ou parte dele a fim de proteger nossos Serviços, caso você crie risco ou qualquer tipo de exposição para nós, bem como viole estes Termos de Uso ou nossas políticas. 

• Poderemos encerrar ou alterar o Serviço, remover ou bloquear o Conteúdo ou as informações compartilhadas no Serviço ou, até mesmo, parar de fornecer todo o Serviço ou parte dele, de forma temporária ou permanente, se determinarmos que isso é razoavelmente necessário para evitar ou reduzir impactos legais ou regulatórios adversos para nós. 

Se acreditar que a sua conta foi encerrada por engano ou se quiser desativar ou excluir permanentemente a conta, acesse a nossa Central de Ajuda. Caso você exclua sua Conta Sami ou nós a desativemos, isso levará à dissolução do acordo entre você e nós. Contudo, esta seção e a seção abaixo denominada “Nosso acordo e o que ocorrerá em caso de discordância” ainda se aplicarão mesmo após o encerramento, desativação ou exclusão da sua conta.

Nosso Acordo e o que acontecerá se discordarmos:

Nossos acordos:

• Se algum aspecto deste acordo for impraticável, os demais aspectos deste permanecerão em vigor.

• Quaisquer alterações ou renúncias relativas a este acordo devem ser feitas por escrito e assinadas por nós. Se falharmos em executar qualquer aspecto deste acordo, isso não será considerado uma renúncia.

• Nós nos reservamos todos os direitos não concedidos expressamente a você.

• Este acordo não concede direitos a quaisquer terceiros.

• Seus direitos ou obrigações decorrentes deste acordo somente podem ser transferidos com nosso consentimento.

• Nossos direitos e obrigações podem ser cedidos a outras pessoas. Por exemplo, isso poderia ocorrer em caso de alteração de propriedade (como em uma fusão, aquisição ou venda de ativos) ou de acordo com a lei.

Atualização destes Termos

Podemos alterar nossas políticas, inclusive nosso Aviso de Privacidade e estes Termos para que reflitam precisamente nosso Serviço. Salvo quando a lei estabelecer o contrário, você será notificado (por exemplo, por meio de nosso Serviço) antes de alterarmos estes Termos e terá a oportunidade de analisá-los antes que entrem em vigor. Por isso, se você continuar usando o Serviço, estará vinculado aos Termos atualizados. Se você não quiser concordar com estes ou com quaisquer outros Termos atualizados, não temos como fornecer acesso às nossas Plataformas, e como somos um serviço digital isso impede de ter e/ou manter o plano de saúde.

Lei e Foro Aplicáveis

Estes Termos de Uso serão interpretados exclusivamente segundo às leis brasileiras.

As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante destes Termos de Uso ou do Aviso de Privacidade. Caso o Membro verifique quaisquer omissões ou contradições neste Termo de Uso, poderá esclarecê-las por meio da Central de Ajuda.

 Última atualização, 2 de agosto de 2024.